O Banco Central aplicará novas regras ao sistema de pagamentos instantâneos Pix. Agora, quem tentar fazer um transferência por um celular não cadastrado no banco poderá enviar somente R$ 200 por transação – desde que o limite diário não ultrapasse R$ 1 mil. Para montantes acima deste valores, somente por meio de aparelho cadastrado pelo cliente na instituição financeira.
Contudo, essa exigência de cadastro só valerá para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix. De acordo com o BC, essa medida minimiza a probabilidade de golpistas utilizarem aparelhos celulares diferentes daqueles usados pela vítima para fazer transferências e gerenciar chaves de acesso.
“Isso dificultará a fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha, das pessoas”, afirma o Banco Central, em nota.
Além disso, os bancos deverão utilizar soluções de segurança que sejam capazes de identificar transações atípicas e incompatíveis com o perfil dos clientes. Também deverão disponibilizar informações sobre cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes.
Outra obrigação adicionada às instituições financeiras é verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC.
“Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas”, diz a autoridade monetária.
Pix automático: quando vai começar?
O Banco Central já aprovou a nova data de lançamento do “Pix Automático”, que deve ser disponibilizado em 16 de junho de 2025. Essa modalidade tem o objetivo de facilitar cobranças recorrentes, principalmente por parte de empresas, que possuem uma gama de pagamentos frequentes a serem feitos.
“Mediante autorização prévia, dada no ambiente seguro da conta pelo próprio dispositivo de acesso (celular ou computador), o usuário permitirá os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação. Já para o usuário recebedor, o Pix Automático tem o potencial de aumentar a eficiência, diminuir os custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência”, ressalta o Banco Central.
