BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (04), a Proposta de Emenda à Constituição 09/2022 que prevê piso salarial nacional de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposta foi aprovada com o apoio do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que votou favorável à iniciativa de valorização do trabalho desses profissionais.
“São profissionais que trabalham na ponta, atendendo comunidades, cuidando da saúde da população. É pelo trabalho árduo dos agentes comunitários que a população mais carente recebe orientações e apoio. Atuam no atendimento primário, são fundamentais e merecem uma remuneração justa pelo trabalho que desempenham. Sobretudo no Amazonas, onde esses profissionais trabalham na disseminação de informações e no monitoramento de comunidades que são acessíveis só de barco e naquelas onde não há nenhum posto de saúde”, destacou o senador Plínio Valério.
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde de Endemias (Conacs), Ilda Angélica, destacou o trabalho do senador Plínio pela aprovação da PEC. “Estou aqui para fazer um agradecimento especial ao senador Plínio Valério, que tem dado sua contribuição no Senado, principalmente hoje na aprovação da PEC 09, onde traremos essa dignidade e valorização. Nossos agentes do Amazonas são felizes por terem esse representante no Senado Federal”, disse Ilda.
Estima-se que existem atualmente cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde no Brasil. A PEC é uma conquista e uma luta de mais de 10 anos no Congresso Nacional. Como o texto já passou pela Câmara, a proposta agora será promulgada. A sessão de promulgação do texto constitucional foi marcada para amanhã.
