Desde 2023, instituição vem tomando medidas na Justiça para acelerar políticas ambientais adequadas na capital e no interior do Amazonas_
Manauaras acordaram, nesta quinta-feira (17/09), sob forte presença de fumaça e com a qualidade do ar classificada na categoria “insalubre” pelos sistemas de monitoramento. Diante desse cenário de vulnerabilidade ambiental, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) reforça a solicitação de providências aos órgãos competentes para mitigar os efeitos das queimadas sobre a população da capital e do interior.
Na última segunda-feira (14/09), a instituição, por meio da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), protocolou uma nova manifestação na Justiça em relação a um processo iniciado em 2024, que solicita a criação de uma Sala de Situação na capital para o monitoramento e a comunicação das medidas de combate aos incêndios e às queimadas.
O processo tem como réu o Estado do Amazonas e destaca a recorrência de episódios de queimadas e os prejuízos à saúde da população provocados pela presença de fumaça. O defensor público e titular da DPEIC, Carlos Almeida, explica que a instituição vem solicitando medidas para enfrentar a situação desde 2023, quando pediu intervenção federal no Amazonas diante do aumento do número de queimadas em diversas regiões do estado.
“Acreditamos que, por conta dessa situação severa das queimadas e da poluição que assola o Amazonas, em especial a capital, todas as ações dos órgãos pertinentes devem ser tomadas. Os dados de sistemas de monitoramento de focos e de queimadas apontam que os incêndios maiores se concentram na Região Metropolitana, gerando a nuvem de fumaça. Isso demonstra que terceirizar o problema para os estados vizinhos não é a solução e as medidas precisam ser tomadas de forma contundente”, destacou.
Em Manaus, o bairro Compensa, na zona oeste, atingiu, na manhã desta quinta-feira, o índice de 129,5 µg/m³, considerado péssimo e insalubre. No monitoramento da qualidade do ar, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece uma diretriz de concentração de partículas menor ou igual a 5 µg/m³ para minimizar danos a longo prazo, especialmente para grupos vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com condições respiratórias.
Para o defensor público Carlos Almeida, o cenário apresentado por Manaus nos últimos dias poderia ter uma resolução diferente. “Se as medidas liminares solicitadas em 2024 já tivessem sido deferidas, poderíamos estar vendo uma outra reação diante do que está acontecendo na capital hoje, com ações e respostas mais rápidas e adequadas do Poder Público e dos órgãos competentes”, concluiu.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Lucas Silva/DPAM
