O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou hoje a suspensão do Telegram em todo o Brasil. Segundo o magistrado, o aplicativo tem deixado de cumprir ordens do Supremo desde janeiro, especialmente em relação aos perfis de Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre e foragido nos Estados Unidos. Para Moraes, o aplicativo tem demonstrado “total desprezo à Justiça brasileira”.
Moraes tomou a decisão a pedido da PF (Polícia Federal). A ordem do ministro é para que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tome “todas as providências necessárias para a efetivação da medida” em até 24 horas e, em caso de descumprimento, o Telegram estará submetido a uma multa de R$ 500 mil por dia.
Para dar efetividade ao bloqueio, o ministro intimou a Apple e o Google, para que “insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar” o uso do Telegram nos sistemas IOS e Android, respectivamente. Moraes também notificou empresas de telefonia e provedoras de internet para que impeçam o uso do aplicativo. Caso descumpram a ordem, estas empresas estarão sujeitas a multa de R$ 100 mil por dia.
Moraes mandou notificar o escritório de advocacia Araripe & Associados, na condição de representante do Telegram no Brasil. Procurada pelo UOL, no entanto, a banca informou que representa o aplicativo apenas em questões de propriedade intelectual, e que sequer tem contato com o fundador e dono do Telegram, Pavel Durov.
Motivação
Segundo o ministro, a PF vinha reclamando da ausência de resposta do Telegram aos pedidos de suspensão dos perfis de Allan dos Santos. No final de fevereiro, após ordem de Moraes, o Telegram chegou a bloquear três perfis do jornalista, mas não comunicou isso às autoridades, e ainda estaria ignorando outros pedidos da Justiça.
Segundo afirmou a PF, o Telegram é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
TSE busca colaboração
Na semana passada, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, enviou novo ofício ao fundador e dono do Telegram, Pavel Durov, pedindo a “colaboração” da empresa com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.
Encaminhado ao escritório de advocacia que representa o aplicativo no país, no Rio de Janeiro, o texto também propõe a “abertura de um canal de diálogo para discutir a adoção de estratégias conjuntas de cooperação voltadas ao combate das fake news”.
Esse foi o segundo documento enviado pelo TSE ao Telegram. Ainda durante a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, a Corte havia enviado uma solicitação de parceria em 16 de dezembro de 2021. O aplicativo nunca respondeu.
