O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirmou, em decisão desta quarta-feira (6) obtida em primeira mão pelo Conexão GloboNews, que a prisão de Lula (PT) foi uma armação.
Toffoli diz que prisão de Lula foi ‘armação’
“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos”, afirmou o ministro em decisão que anula provas do acordo de leniência da Odebrecht.
06/09/2023 10h42 Atualizado há 20 minutos
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirmou, em decisão desta quarta-feira (6) obtida em primeira mão pelo Conexão GloboNews, que a prisão de Lula (PT) foi uma armação.
“A prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país. Mas, na verdade, foi muito pior. Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”, escreveu o ministro.
Toffoli acrescentou que esse foi “o ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições, inclusive ao STF, que foi “chocado por autoridades que fizeram desvio de função”, desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais, subverteram provas e agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência – numa referência ao ex-juiz e agora senador Sérgio Moro (União Brasil-PR).
“Valeram-se (…) de uma verdadeira tortura psicológica, UM PAU DE ARARA DO SÉCULO 21, para obter ‘provas’ contra inocentes”, escreveu o magistrado.
O ministro disse que não quer dizer que a Operação Lava Jato, que levou Lula à prisão, não tenha investigado crimes que efetivamente ocorreram, mas que foi usado um “cover-up” (disfarce) de combate à corrupção “com o intuito de levar um líder político às grades”.
Lula foi preso em 7 de abril de 2018 no caso do triplex em Guarujá (SP), por ordem de Moro – então juiz responsável pela Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná – , e foi solto em 9 de novembro de 2019, após o STF decidir que os réus têm direito a responder em liberdade até o julgamento do último recurso. Anulação de provas
A afirmação de Toffoli consta de uma decisão que invalidou elementos de provas contidos em sistemas de propina que foram apresentados pela Odebrecht em acordo de leniência.
A decisão do magistrado também invalida todos os elementos que foram colhidos com base nas informações contidas nas planilhas apresentadas pela empresa.
Na decisão, Toffoli afirma que tudo indica que as provas obtidas foram obtidas “às margens” da lei, não somente as referentes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas em todos os casos que se basearam nesses elementos.
Operação Spoofing
O ministro também determinou que a Polícia Federal apresente, no prazo de 10 dias, o conteúdo integral de mensagens apreendidas na operação Spoofing, que apurou o vazamento de conversas de autoridades envolvidas na Lava Jato, inclusive de Moro.
A íntegra desse material também deve, segundo a decisão de Toffoli, ser disponibilizada a todos os investigados e réus processados com os elementos de prova “contaminados”.
Essas conversas – obtidas pelo hacker Walter Delgatti Neto, preso na operação e hoje investigado por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atacar o ministro do STF Alexandre de Moraes – foram divulgadas pelo portal The Intercept Brasil, no que ficou conhecido como Vaza Jato.
Fonte globo news
Foto rede social
