O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (9/9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por todos os crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ele foi acompanhado por Flávio Dino, que também votou pela condenação, levando o placar no Supremo Tribunal Federal (STF) para 2 a 0.
Em seguida, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado na quarta-feira, às 9h, com o aguardado voto do ministro Luiz Fux.
“Os réus praticaram todas as infrações penais imputadas pela Procuradoria-Geral da República em concurso de agentes e em concurso material”, afirmou Moraes, em seu voto.
Em sua acusação, a PGR imputou os seguintes crimes ao ex-presidente e aos demais réus:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
Deterioração de patrimônio tombado.
única exceção é Alexandre Ramagem, que, com base no argumento de imunidade parlamentar, obteve de seus pares, em votação na Câmara, a suspensão do processo em relação aos crimes supostamente cometidos após a diplomação.
Ele, portanto, responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
Relator da ação, Moraes foi o primeiro a expor seu voto, seguido por Dino. Ainda faltam votar Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Moraes deu início à sessão na manhã desta terça-feira e falou por quase cinco horas. O ministro deu, desde o início de sua fala, indicativos claros de que condenaria os réus.
Ele disse que que não há dúvidas de que Bolsonaro discutiu com as Forças Amadas a quebra da normalidade constitucional, citando uma série de provas e a sequência de eventos que comprovariam o papel do ex-presidente como liderança na tentativa de golpe em curso.
Dino foi o segundo a votar e também decidiu pela condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus, mas divergiu de Moraes quanto à relevância da participação de alguns deles nos fatos investigados.
Segundo o ministro, Jair Bolsonaro e Braga Netto ocupam a função dominante nos eventos, enquanto Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Augusto Heleno (ex-ministro ministro do Gabinete de Segurança Institucional) e Alexandre Ramagem (deputador federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência) tiveram uma participação de menor importância.
Após a suspensão do julgamento, o advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou à imprensa que não concorda com o placar, até o momento, de dois a zero pela condenação dos réus, mas vai “respeitar sempre a decisão do Supremo”.
“Acho que as questões preliminares foram muito pouco desenvolvidas, não concordamos com a análise de mérito, mas vamos aguardar a condução do julgamento”, disse Vilardi
