O novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) do Governo do Amazonas tem como um dos principais destaques na sua concepção a promoção do empoderamento feminino, nas suas áreas de abrangência, nas zonas sul e leste da capital amazonense. Uma das inovações do programa, executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), é a Política de Igualdade de Gênero, que prevê a capacitação das mulheres para trabalhar nas frentes de obras, se assim desejarem, ou para empreender, ter o seu próprio negócio, ocupando espaço na área comercial que será implantada.
Além disso, foi garantida às mulheres representatividade paritária a dos homens na gestão participativa. Os Grupos de Apoio Local (GAL) – organizações sociais que promovem a participação comunitária nas tomadas de decisão, como nas Consultas Públicas – têm mais de 50% da sua composição formada por mulheres. Com isso, explica o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, o governo quer proporcionar mais oportunidade e mudar a realidade social das mulheres, principalmente as que vivem em condições de vulnerabilidade social. “Essa é uma determinação direta feita pelo governador Wilson Lima e seguida na concepção do novo programa”, observou.
A política de gênero está prevista no Plano de Reassentamento da UGPE, sendo também uma salvaguarda do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador do programa.
De acordo com Marcellus Campêlo, o cadastro socioeconômico da área de abrangência do programa demonstra que 58% dos domicílios nas comunidades da Sharp e Manaus 2000, que passarão por reassentamento, são chefiados por mulheres. Na maioria das vezes, destaca, elas são as únicas provedoras e possuem renda igual ou inferior a um salário-mínimo.
“O Prosamin+ vai capacitar e certificar mulheres para o empreendedorismo, dando a elas oportunidade de geração de renda. A gente espera, com isso, promover a proteção e a inclusão do grupo identificado como vulnerável”, diz Campêlo, ao ressaltar que o programa também atende a um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidades (ONU), que trata da Igualdade de Gênero.
Como parte das políticas de proteção à mulher, o Prosamin já beneficiava o sexo feminino, quando, preferencialmente, os imóveis dos parques residenciais foram colocados no nome das mães de família. Agora, o Prosamin+ avança com outras garantias.
As empresas contratadas pelo programa assumem o compromisso de oportunizar mão-de-obra da comunidade em seus canteiros, abrindo espaço para homens e mulheres. Das 225 vagas de capacitação que a UGPE irá ofertar para atuar em obras de manutenção dos programas anteriores, pelo menos metade serão para as mulheres.
O Prosamin+ também prevê o incentivo ao empreendedorismo e tem como meta entregar pelo menos 96 boxes comerciais para mulheres empreendedoras das comunidades da Sharp e Manaus 2000. Metade das 825 vagas de certificação para cursos diversos também será para elas.
Com investimentos aproximados de R$ 542 milhões, o novo Prosamin+ vai abranger pela primeira vez a zona leste de Manaus. Serão 324 mil metros quadrados de requalificação urbanística seguindo o curso do Igarapé do 40 desde a comunidade Manaus 2000, no Japiim, na zona sul, até a comunidade da Sharp, na zona leste.
Entre as principais intervenções previstas estão obras de saneamento básico, como coleta e tratamento de esgoto e fornecimento de água encanada, de mobilidade urbana, drenagem urbana, construção de parques urbanos e de parques residenciais. O programa também vai reassentar 2.580 famílias que moram em área de risco de alagação ou desabamento ou na área de intervenção das obras.
*Observatório da Mulher* – O Prosamin+ também vai investir no fortalecimento da Política de Proteção dos Direitos da Mulher que o Governo do Amazonas realiza através da Secretaria de Estado de Justiça Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc) e na criação de um Observatório de dados para direcionar essa política. Para isso, será firmado um convênio com o objetivo de intensificar as campanhas de combate à violência contra a mulher no Estado, realizadas por meio de atendimento itinerante nos municípios.
Segundo a subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, o objetivo é ampliar a rede de proteção à mulher com ações que possibilitem ampliar os canais para recebimento de denúncias. “A Sejusc já faz um atendimento itinerante nos municípios e a nossa meta é fortalecer esse trabalho na Região Metropolitana de Manaus. Então, o Prosamin+ vai investir para que a secretaria possa ampliar esse atendimento”, explica.
Os dados coletados no atendimento itinerante pela Sejusc subsidiarão o Observatório. O projeto contará com pesquisadores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que vão analisar as informações coletadas nos municípios relacionadas à violência contra a mulher e sua vulnerabilidade socioeconômica e criar um diagnóstico para direcionar políticas que garantam mais proteção a esse público.
