A Prefeitura de Manaus vem trabalhando com o objetivo de eliminar o contágio de crianças por infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), especificamente o HIV, a sífilis e hepatites virais, durante a gestação, o parto ou a amamentação, na capital amazonense. Para isso, a gestão municipal tem o apoio do Comitê Municipal de Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, da Sífilis e das Hepatites B e C (CMPTV), que é vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e que começou a se reunir neste ano para propor ações e estratégias de combate a este problema na saúde pública.
A presidente do CPMTV e responsável técnica de ISTs e Transmissão Vertical no Núcleo de Controle de HIV/Aids, IST e Hepatites Virais da Semsa, enfermeira Ylara Costa, informa que o grupo tem caráter técnico propositivo e educativo, atuando para investigar os casos de transmissão vertical no município, identificar possíveis fragilidades e sugerir aprimoramentos com enfoque na prevenção.
“O comitê busca investigar as causas da transmissão vertical e propor melhorias para assim evitar a ocorrência de casos novos. O objetivo é eliminar a transmissão vertical da sífilis, HIV e hepatites virais como problema de saúde pública em Manaus”, resume.
Ylara ressalta que, além de ferramenta essencial para a melhoria da qualidade da rede de saúde pública em relação à transmissão vertical, os comitês são um passo necessário para que municípios e estados venham a receber o reconhecimento pelo trabalho bem sucedido na prevenção de novos casos.
“O Ministério da Saúde tem uma estratégia, que é a certificação pela eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e/ou hepatite B, e os comitês estão entre os critérios para que o município alcance essa certificação”, aponta a presidente, acrescentando que o município pode receber selos Bronze, Prata ou Ouro, conforme avançam para a eliminação do agravo, antes da certificação propriamente dita.
Após uma primeira reunião no início de janeiro, quando houve a apresentação dos membros e eleição da diretoria executiva, o CMPTV teve seu segundo encontro nesta terça-feira, 11/2, discutindo o acesso a informações sobre casos de transmissão vertical a serem analisadas pelo grupo, bem como pontos para melhoria da rede de saúde.
Uma das questões mais urgentes na pauta, conforme a presidente do comitê, é o aumento do casos de sífilis congênita e a necessidade das investigações para identificar os fatores determinantes, sendo o mais comum quando a infecção acontece ainda na gestação da mãe infectada não tratada ou tratada de forma inadequada.
“Manaus ainda apresenta um número elevado desses casos, e nós queremos mais do que nunca estudar esse cenário, para investigar as causas do problema e propor melhorias e recomendações, dentro da rede de saúde, para que não ocorram novas infecções”, ressalta Ylara.
Também no encontro foram discutidas possíveis aprimoramentos da rede de saúde pública, entre eles a criação de um ponto na rede para dessensibilização de gestantes alérgicas à penicilina. “O medicamento é a única forma de tratamento da sífilis, e a dessensibilização é um processo necessário para que essa gestante possa ser tratada contra a doença”.
*Cenários*
Dentre as doenças sob o foco do CMPTV, de acordo com Ylara, a sífilis é a de maior prevalência em Manaus. “Em 2024, foram registrados em torno de 5,7 mil casos novos no município. Desse total, 417 foram de crianças notificadas com sífilis congênita”, informa.
A enfermeira aponta que uma boa parcela desses casos pode estar relacionada à ausência do pré-natal pela gestante, ou ainda o abandono ou o início tardio do acompanhamento.
“Em muitos casos, a mãe não adentrou o pré-natal ou encontrou barreiras de acesso na oferta do serviço. Ou, ainda, ela iniciou, mas não finalizou o tratamento ou deixou de fazer os exames necessários para acompanhar a doença. Por isso é sempre bom reforçar a importância do pré-natal”, enfatiza.
Com relação às hepatites virais, informa Ylara, o comitê deve começar a reunir e avaliar os casos notificados desde o ano passado, a partir de portaria publicada pelo Ministério da Saúde que incluiu a hepatite B entre os agravos de saúde de notificação compulsória, inclusive nos casos de exposição da criança ao risco de transmissão da doença.
O município já apresenta avanço no caso da transmissão vertical do HIV, como aponta Ylara. “Ainda há casos, mas em número reduzido, de modo que já nem configura um problema de saúde pública, por isso esperamos que ainda neste ano alcancemos a certificação por meio do Selo Bronze para a transmissão vertical do HIV para Manaus”, avalia.
*Grupo*
O CMPTV foi instituído por meio da Portaria nº 625 da Semsa, de 29 de novembro de 2021, mas permaneceu em suspenso por conta das restrições da pandemia de Covid-19. Os trabalhos foram retomados no segundo semestre do ano passado, com a aprovação do regimento interno do grupo e a indicação dos membros pelos órgãos e instituições participantes e convidadas. O primeiro encontro do comitê ocorreu em 7 de janeiro deste ano.
Além de órgãos de saúde das esferas municipal e estadual, de áreas como vigilância epidemiológica, IST/Aids e saúde da mulher, do homem, da criança e do adolescente, o comitê inclui membros dos conselhos regionais de Medicina e de Enfermagem, das universidades federal e estadual do Amazonas (Ufam e UEA), das fundações de Medicina Tropical – Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) e Hospitalar Alfredo da Matta (Fuham), da Sociedade Amazonense de Pediatria, entre outras entidades.
*Texto -* Jony Clay Borges / Semsa
